Ministério da Saúde
Saúde Legis - Sistema de Legislação em Saúde
       Espelho da Norma

Origem: MS,GM.
Norma: PRT-22
Letra:
Data de Assinatura: 15/01/1992
Situação: VIGENTE
 
Publicação Boletim
Tipo Fonte Seção Data de Publ. P. Col. Vol. P. Col.
PUB* DOFC NENHUM 16/01/1992 586 2 0 0 586 2
REP* BSDG NENHUM 20/01/1992 2 1 0 0 2 1

Texto completo:

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Texto completo da Rep:

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Texto compilado:

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Ementa:

TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, PUBLICOS E PARTICULARES CONTRATADOS EM CARATER COMPLEMENTAR, DO PROGRAMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DO HIPOTIROIDISMO CONGENITO E FENILCETONURIA. (EMENTA ELABORADA PELA CDI/MS).

Observação:


Indexação:

OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, PLANEJAMENTO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DOENÇAS CONGÊNITAS.

Vide

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