Ministério da Saúde
Saúde Legis - Sistema de Legislação em Saúde
       Espelho da Norma

Origem: MS,GM.
Norma: PRT-2203
Letra:
Data de Assinatura: 05/11/1996
Situação: REVOGADA
 
Publicação Boletim
Tipo Fonte Seção Data de Publ. P. Col. Vol. P. Col.
PUB DOFC I 06/11/1996 22932 2 0 0 0 0

Texto completo:

http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html

Texto completo da Rep:

http://

Texto compilado:

http://

Ementa:

APROVA, NOS TERMOS DO TEXTO A ESTA PORTARIA, A NOB 1/96, A QUAL
REDEFINE O MODELO DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE,
CONSTITUINDO, POR CONSEGUINTE, INSTRUMENTO IMPRESCINDIVEL A
VIABILIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE DA POPULAÇÃO E AO
DISCIPLINAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE AS TRES ESFERAS DE GESTÃO DO
SISTEMA.
(EMENTA ELABORADA PELA CDI/MS).

Observação:


Indexação:

APROVAÇÃO, NORMA OPERACIONAL BÁSICA (NOB), ATENÇÃO À SAÚDE.

Vide

Vide Publicação Boletim Ação Texto
*Tipo *Nº *Fonte Seção *Data Publ. P. Col. Vol P. Col. do Vide Completo
PRT 1882 DOFC I 22/12/1997 10 2 0 0 0 0 REVOGAÇÃO PARCIAL Indisponível
PRT 1172 DOFC I 17/06/2004 58 1 0 0 0 0 REGULAMENTAÇÃO Acesso ao texto completo
PRT 2023 DOFC I 24/09/2004 44 1 0 0 0 0 REVOGAÇÃO PARCIAL Acesso ao texto completo
PRT 1580 DOFC I 20/07/2012 48 1 0 0 0 0 REVOGAÇÃO TOTAL Acesso ao texto completo

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