Ministério da Saúde
Saúde Legis - Sistema de Legislação em Saúde
       Espelho da Norma

Origem: MS,GM.
Norma: PRT-1469
Letra:
Data de Assinatura: 29/12/2000
Situação: REVOGADA
 
Publicação Boletim
Tipo Fonte Seção Data de Publ. P. Col. Vol. P. Col.
PUB DOFC I 02/01/2001 19 2 0 0 0 0
REP DOFC I 10/01/2001 26 1 0 0 0 0
REP DOFC I 19/01/2001 18 1 0 0 0 0
REP DOFC I 19/02/2001 84 1 0 0 0 0
REP DOFC I 22/02/2001 39 1 0 0 0 0

Texto completo:

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Texto completo da Rep:

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Texto compilado:

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Ementa:

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES RELATIVOS AO CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação:

CONSTA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 22/02/2001 PAGINA 39 COLUNA 1 A REPUBLICAÇÃO DA TABELA 6 DESTA PORTARIA.

Indexação:

APROVAÇÃO, NORMAS DE QUALIDADE DA ÁGUA, CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA, CONSUMO PÚBLICO DE ÁGUA.

Vide

Vide Publicação Boletim Ação Texto
*Tipo *Nº *Fonte Seção *Data Publ. P. Col. Vol P. Col. do Vide Completo
PRT 518 DOFC I 26/03/2004 266 1 0 0 0 0 REVOGAÇÃO TOTAL Acesso ao texto completo

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