Ministério da Saúde
Saúde Legis - Sistema de Legislação em Saúde
       Espelho da Norma

Origem: MS,GM.
Norma: PRT-373
Letra:
Data de Assinatura: 27/02/2002
Situação: REVOGADA
 
Publicação Boletim
Tipo Fonte Seção Data de Publ. P. Col. Vol. P. Col.
PUB DOFC I 28/02/2002 52 1 0 0 0 0

Texto completo:

http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html

Texto completo da Rep:

http://

Texto compilado:

http://

Ementa:

APROVA, NA FORMA DO ANEXO DESTA PORTARIA, A NORMA OPERACIONAL DA
ASSISTÊNCIA À SAUDE - NOAS-SUS 01/2002 QUE AMPLIA AS RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS NA ATENÇÃO BÁSICA; ESTABELECE O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE HIERARQUIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE BUSCA DE MAIOR EQUIDADE; CRIA MECANISMOS PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PROCEDE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.

Observação:


Indexação:

APROVAÇÃO, NOAS, ATENÇÃO BÁSICA, REGIONALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Vide

Vide Publicação Boletim Ação Texto
*Tipo *Nº *Fonte Seção *Data Publ. P. Col. Vol P. Col. do Vide Completo
PRT 385 DOFC I 07/04/2003 53 2 0 0 0 0 ALTERAÇÃO Acesso ao texto completo
PRT 1734 DOFC I 23/08/2004 34 2 0 0 0 0 REVOGAÇÃO PARCIAL Acesso ao texto completo
PRT 2023 DOFC I 24/09/2004 44 1 0 0 0 0 REVOGAÇÃO PARCIAL Acesso ao texto completo
PRT 321 DOFC I 09/02/2007 42 1 0 0 0 0 ALTERAÇÃO PARCIAL Acesso ao texto completo
PRT 1580 DOFC I 20/07/2012 48 1 0 0 0 0 REVOGAÇÃO TOTAL Acesso ao texto completo

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