Ministério da Saúde
Saúde Legis - Sistema de Legislação em Saúde
       Espelho da Norma

Origem: MS,GM.
Norma: PRT-399
Letra:
Data de Assinatura: 22/02/2006
Situação: VIGENTE
 
Publicação Boletim
Tipo Fonte Seção Data de Publ. P. Col. Vol. P. Col.
PUB DOFC I 23/02/2006 43 2 0 0 0 0

Texto completo:

http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html

Texto completo da Rep:

http://

Texto compilado:

http://

Ementa:

DIVULGA O PACTO PELA SAÚDE 2006 - CONSOLIDAÇÃO DO SUS E APROVA AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO REFERIDO PACTO.

Observação:

.

Indexação:

POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, GESTÃO DO SUS, SAÚDE DO IDOSO, CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, MORTALIDADE INFANTIL, MORTALIDADE MATERNA, DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Vide

Vide Publicação Boletim Ação Texto
*Tipo *Nº *Fonte Seção *Data Publ. P. Col. Vol P. Col. do Vide Completo
RES 4 DOFC I 20/07/2012 54 1 0 0 0 0 LEGISLAÇÃO CORRELATA Acesso ao texto completo
PRT 1580 DOFC I 20/07/2012 48 1 0 0 0 0 LEGISLAÇÃO CORRELATA Acesso ao texto completo
PRT 1408 DOFC I 11/07/2013 267 1 0 0 0 0 EXCLUSÃO Acesso ao texto completo

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