Ministério da Saúde
Saúde Legis - Sistema de Legislação em Saúde
       Espelho da Norma

Origem: MS,GM.
Norma: PRT-876
Letra:
Data de Assinatura: 16/05/2013
Situação: REVOGADA
 
Publicação Boletim
Tipo Fonte Seção Data de Publ. P. Col. Vol. P. Col.
PUB DOFC I 17/05/2013 135 1 0 0 0 0

Texto completo:

http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html

Texto completo da Rep:

http://

Texto compilado:

http://

Ementa:

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Observação:


Indexação:

LEIS, TRATAMENTO DE SAÚDE, NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Vide

Vide Publicação Boletim Ação Texto
*Tipo *Nº *Fonte Seção *Data Publ. P. Col. Vol P. Col. do Vide Completo
PRC 2 DOU Suplemento 03/10/2017 61 3 REVOGAÇÃO TOTAL Acesso ao texto completo

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